15 de mar. de 2013

Movimento Popular em Londrina


Movimento Popular Contra a Corrupção
e o Conselho de Transparência Municipal de Londrina






Representantes do Movimento Popular Contra a Corrupção Por Amor a Londrina e do Observatório de Gestão Pública pediram para que o prefeito Gerson Araújo reencaminhasse à Câmara de Londrina o projeto de lei 130/2012 que organiza a Política Municipal da Transparência e Controle Social e cria o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
E depois de tumultuado mandato 2008-2012, onde 4 prefeitos ocuparam o executivo londrinense, a Câmara aprovou o  Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.
Veja Resumo da História de Atuação do Movimento

A criação do Conselho Municipal de Transparência em Londrina em 2013
A implantação de uma política de transparência vinha sendo cobrada por organizações da sociedade civil. Em novembro do ano passado foi realizada a primeira Conferência Municipal, que discutiu políticas locais e preparou a participação da cidade na Conferência Nacional. A Conferência, por sinal, apontou algumas medidas que foram incorporadas ao projeto transformado agora em lei.
Com a lei municipal aprovada e sancionada pela Câmara na semana passada, Londrina terá a partir do próximo ano uma política de transparência pública e controle social.
A lei cria a Conferência e um Conselho Municipal de Transparência, que terá caráter deliberativo, propondo políticas para o acesso da sociedade às informações da prefeitura.

O Conselho Municipal de Transparência  será responsável por propostas de políticas para amplo acesso da sociedade às informações da prefeitura.
O atual prefeito, Gerson Araújo (PSDB) defende que a política de transparência é uma forma de combate à corrupção. “O conselho vai exigir do poder público que ele seja transparente”, concluiu.
O presidente do Observatório de Gestão Pública de Londrina, Waldomiro Grade, disse considerar “um detalhe importante” o fato de o Conselho de Transparência “não é paritário”. “A comunidade tem maior participação que o poder público”.
Na avaliação de Grade, a política de transparência é positiva por facilitar tornar “obrigatória a facilitação do acesso a esses dados para o cidadão comum”. “Nós brasileiros, por uma deficiência cultural nos aplicamos muito pouco na fiscalização, no controle, na apreciação daquilo que a administração pública tem que fazer”, concluiu.

Veja reportagens originais:

Nenhum comentário: