12 de abr. de 2013

Curso de Gestão do Orçamento Público


Olá Pessoal!
Há algum tempo rolou na Câmara Municipal de São Paulo esse curso sobre Orçamento, que fiz e achei bem construtivo.
Bom proveito e abraços de Leandro Salvador

Entre 28.dez.2012 e 04.dez.2012 foi realizada a primeira turma do Curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento Público, pela Escola do Parlamento Paulistano, coordenada pelo Prof. Carlos Alexandre Nascimento. Abaixo estão disponíveis o Plano de Ensino e todas as apresentações realizadas ao longo do Curso.
Objetivos Gerais: A disciplina pretende oferecer aos participantes noções introdutórias das tendências contemporâneas da gestão do orçamento público. Baseando-se principalmente na experiência dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a disciplina focará em como o sistema orçamentário é desenhado, ou seja, em como o processo orçamentário funciona de uma forma geral, sem a pretensão de cobrir todas as áreas setoriais do orçamento (saúde, educação, habitação, etc.). O curso enfatizará os tópicos que emergem frequentemente nas reuniões anuais da Rede de Altos Funcionários do Orçamento da OCDE (SBO). Embora o sistema orçamentário Brasileiro seja sucintamente explorado no início do curso, não será estudado nenhum outro sistema orçamentário nacional ou local específico e o material utilizado é sobretudo comparativo. A filosofia subjacente a esta abordagem é a de que é possível aprender sobre orçamento público ao estudar e refletir acerca das diferenças entre países. Embora o material comparativo olhe para a experiência de países desenvolvidos, a disciplina buscará sempre refletir sobre a aplicabilidade das mesmas nos contextos Brasileiro e Paulistano, explorando as possibilidades de implementação em nível local. Vale lembrar que o Brasil almeja se tornar um membro da OCDE e reformas orçamentárias deverão ser exigidas. Finalmente, o curso foca o lado das despesas orçamentárias e não das receitas - em que pese a referência ocasional a assuntos de receitas e taxação.


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