17 de mai de 2013

Faixas Azuis são caras e irregulares

PARA ATÉ QUE ESTAMOS NO RUMO CERTO!!!


O Código de Trânsito Brasileiro em momento algum cita a cor AZUL, VERMELHA OU LARANJA para faixa de pedestres.

A cor para pedestres deve ser BRANCA (de acordo com a Lei - CONATRAM).

Faixa Azul é restrita para área de embarque ou desembarque ou estacionamento de pessoas deficientes físicos.

Outras cidades seguem na mesma direção...
Será que estão no RUMO CERTO mesmo???

Veja o caso de São José do Rio Preto (SP) 
COM FAIXAS AZUIS
http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/110686,,MP+pede+retirada+de+faixas+azuis+irregulares.aspx

A Prefeitura de Rio Preto pagou o triplo do convencional à empresa Conline (vencedora de pregão eletrônico) para sinalizar as faixas de pedestre com as cores branca e azul nos cruzamentos de ruas da região central da cidade. 

De acordo com os editais de contratação disponíveis no site da prefeitura, o metro quadrado custou R$ 78, enquanto a pintura de faixas brancas custava R$ 26 o metro quadrado, em média.


Veja outros casos:
de Limeira (SP) 
com faixas cor AZUIS
http://gazetainfo.hospedagemdesites.ws/site/?r=noticias&id=16408

de Rio das Ostras (RJ) 
com faixas cor LARANJA

de Caetité (BA ) 
com faixas VERMELHAS.


Desrespeito às Leis - sim ou não???


Algumas cidades tentam justificar-se  baseado no Art. 80 inciso 2º do CTB, que diz que o CONTRAN poderá autorizar em caráter experimental por período determinado a utilização de sinalização não prevista neste código. Porém dificilmente o CONTRAN autoriza.

Segundo o DENATRAN, se não há nenhuma autorização em caráter experimental para implantar faixas coloridas, há ilegalidade.

Será desvio do PRINCÍPIO DA LEGALIDADEprevisto no artigo 37 da Constituição???

O que lhe parece?
E O DINHEIRO PÚBLICO QUE JÁ FOI GASTO???
Quanto será que custou cada uma destas faixas, aos cofres públicos destas cidades?
Pense bem... faixas coloridas custam cerca de 3 vezes mais que a comum!!!

Por outro lado, será que a nossa cidade  necessita de "tantas" faixas azuis assim???
Tire você mesmo as conclusões e, se lhe convier... manifeste-se.

NOSSA GUARAREMA


Um comentário:

Beatriz Helene disse...

Vai ver que o povo aí é daltônico! (risos) E do tipo raro, pois é com azul! Isso é que é raridade!