Em 1.811, Hipólito
Costa em edição do Correio Brasiliense manifestou-se à época dizendo: “Ninguém
deseja mais do que nós, a Reforma Política”.
Há mais de dois séculos,
portanto!
Se o controle social com participação cidadã é essencial para a
democratização do sistema político; a Reforma Política é necessária para
instrumentalizar o cidadão, ampliar espaços de participação popular e evitar o
abuso do poder econômico.
Subentendendo-se que a nossa ainda frágil Democracia seja financiada
pelo Poder Econômico através das campanhas eleitorais é urgente e inadiável uma
Reforma do Sistema Político Eleitoral Brasileiro.
Uma Reforma Política pela ética – parte da Filosofia e da Teologia,
também chamada moral, cujo objeto como ciência - leis ideais da verdade moral e
como arte - regras idôneas para governar com acerto a vida.
Uma Reforma Política para o aperfeiçoamento e consolidação da Democracia
– sistema político em que o governo é exercido e controlado pelo povo em
conjunto. Forma de governo que tem por fundamentos a igualdade perante a lei, a
liberdade de opinião e o direito de livre escolha dos governantes.
Uma Reforma Política para que possamos vivenciar plena Cidadania, praticar plenos direitos e direitos
plenos, ou seja, todos os direitos e direitos na íntegra; pois, ter cidadania é ter amplo acesso aos direitos civis,
sociais, políticos, econômicos e culturais que garantam à pessoa uma vida
digna.
Uma Reforma Política que atenda ao Artigo 3º. da Constituição Federal de
forma a:
- Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- Garantir o desenvolvimento nacional;
- Erradicar a pobreza e a marginalização e, reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
- Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor, idade
e quaisquer outras formas de discriminação.
Uma Reforma Política que:
- enfrente as desigualdades sociais;
- promova a inclusão e a diversidade;
- regulamente
mecanismos que assegurem a intervenção da sociedade nas decisões e controle do Estado.
Diante de uma
Constituição Federal já maior (1.988/2.013), nos seus 25 anos de promulgação e
que não concretizou direitos nela disponibilizados, a sociedade civil se
organiza em defesa de uma Reforma Política ampla, inclusiva, democrática e com
a participação do povo brasileiro.
Lucrecia
Anchieschi Gomes
palestrante sobre Reforma Política no Brasil 
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