7 de jun. de 2013

Pseudoativistas

Uma questão de livre arbítrio
Nosso intuito é despertar o espírito de civismo e fomentar a análise crítica sobre questões relevantes, no exercício da cidadania. 

É preciso incomodar e instabilizar certezas. Desta forma, esperamos influenciar, positivamente, as políticas públicas.

Podem até utilizar o velho bordão: é mais fácil atirar uma pedra na vidraça... difícil mesmo é ser a vidraça.

O exercício da cidadania não se restringe simplesmente à eleição dos nossos representantes. 

Também é permitida a manifestação expressa através dos mais diferentes meios (imprensa, blogs, sítios etc).

Assim... podem nos chamar de Pseudoativistas.
Ser ou não Ativista  é questão de livre arbítrio.

Logicamente, a rotulagem fica por conta do leitor.

Verbos como repensar, parar, recuar, rever, revisar, esperar, reconhecer, redescobrir e voltar fazem parte deste processo de mudança das nossas condutas.

Porém, substancialmente, os substantivos Complacência, Comodismo e Medo não combinam com Atitude...



4 de jun. de 2013

Espaço da fala, da escrita, da política e da liberdade


Temos recebido críticas, elogiosas ou não, mas é fato que o Blog é visitado para saber o que  NOSSA GUARAREMA está dizendo em suas crônicas.

Perguntam-nos se somos oposição.
Ser oposição ao povo? Jamais!!!

Somos à favor do povo... com seu direito de viver, de ser livre, de ter sua casa, de ser respeitado como pessoa, de não ter medo, de não ser pisado por causa de seu sexo, de sua cor, de sua idade, de seu trabalho, da cidade donde veio, da situação em que está, ou por causa de qualquer outra coisa, sobretudo, com seu direito de ser ouvido.

Bom... de qualquer forma, alguém esta lendo as coisas e se peocupando com coisas que vem do povo.

Pelo menos, aqui, neste blog sua verdade tem lugar; um local de múltiplas atividades, onde as pessoas se expressam sem que haja uma voz dominante.

Como uma verdadeira Ágora... o espaço da fala, da escrita, da política e da liberdade da Polis.

Então, nosso blog está aberto para suas verdades...

Ágora... manifeste-se você também...

Ágora, este é seu espaço também...




2 de jun. de 2013

Dois Mandatos para o Legislativo

Essa proposta, batizada de M2M, começa a ganhar força...

Este é um projeto de iniciativa do  Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral de São Paulo que quer propor ao Congresso Nacional alterar a legislação eleitoral vigente, no sentido de melhorar a escolha de nossos representantes nas Câmaras Municipais de Vereadores, Assembleias Legislativas,  Estaduais e Federal e Senado Federal.

Há vereadores,  deputados e Senadores QUE FAZEM DA SUA VIDA POLITICA UMA PROFISSÃO, com mais de 30 anos de profissão, impedindo que se renovem as Casas Legislativas.

Assim o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral do Estado de São Paulo está colhendo assinaturas em um abaixo assinado, formulário em anexo, para  que esses políticos passem a se candidatar somente uma vez mais ao mesmo cargo.

É A OPOTUNIDADE A OUTROS BRASILEIROS NOS REPRENTAR.
Quanto ao Poder Executivo, A CONTITUIÇÃO de 1988 estabelece que os dirigentes do EXECUTIVO SOMENTE PODEM SE CANDIDATAR POR MAIS UM MANDATO.

Então é CHEGADA A HORA DE MUDAR, fazer com que a reeleição dos membros do Poder Legislativo sejam  somente por mais um mandato, além do atual.

Historicamente, há uma concentração de poder nas mãos do chefe do Poder Executivo, fazendo com que as CASAS LEGISLATIVAS NÃO TENHAM PODER E SE TORNAR SUBSERVIENTES AO PODER EXECUTIVO.

Nas principais democracias do planeta, é o Poder Legislativo, formado por órgãos colegiados, que representam ou deveria representar o povo. Na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, nas Câmaras Municipais, o povo em sua exuberante diversidade de ideias deveria estar fielmente representado, o que não acontece devido aos CURRAIS ELEITORAIS, OS CORONEIS, OS CACIQUES.

Já no Brasil de hoje, a REELEIÇÃO torna os parlamentares escravos dos interesses dos grandes financiadores de campanha, como bancos, empreiteiras, etc....para defenderem seus interesses em detrimento do interesse popular.

MÁXIMOS DOIS MANDATOS PARA O PODER LEGISLATIVO
É A SOLUÇÃO PARA OXIGENAR O SISTEMA ELEITORAL.

Trata-se de uma proposta simples, clara, concreta, e dotada de efetivo potencial saneador dos nossos costumes políticos, COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Para que o projeto M2M de certo é preciso ALTERAR a Constituição Federal.

A nossa Constituição não admite a iniciativa popular de emendas constitucionais. Será preciso contar com a sensibilidade e espírito público na alma dos nossos congressistas.

PRECISAMOS DE 1,700. 000 ASSINATURAS
EM ABAIXO ASSINADO, CUJO FORMULÁRIO ENCONTRA-SE EM ANEXO.
veja anexo (download)

Com este amplo apoio popular, a proposta M2M certamente vai ganhar, como ocorreu com a lei da compra de votos e a lei da ficha limpa.

IMPRIMA O FORMULARIO E OBTENA AS ASSINATURAS
 REMETA-NOS AO ENDEREÇO ABAIXO,
PELO CORREIO, ATRAVES DE CARTA SIMPLES.

Endereço para remessa do formulário de abaixo assinado:
Movimento do Ministério Público Democrático, MPD.
Rua Riachuelo, 217, 5º andar, CEP 01007-000 – São Paulo – Centro.


MUDA BRASIL!!!!



Nota: peça também assinaturas dos seus familiares e remeta pelo correio. Em parceria com outras entidades, vamos apresentar ao CONGRESSO NACIONAL UM PEDIDO DE EMENDA DA CONSTITUIÇÃO (também chamado PEC - PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL).


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30 de mai. de 2013

Se tá bom pra mim... que se exploda o resto!

É comum ouvirmos justificativas como:
  • A cidade é bonita e bem cuidada;
  • Temos coleta de lixo e a cidade é limpinha;
  • Temos atendimento médico... 
  • Temos exames médicos na cidade e fora da cidade;
  • Medicamentos (alguns) no postinho de saúde, de graça;
  • Trabalho/estágio na prefeitura;
  • Transporte coletivo;
  • Passe de ônibus para estudar fora da cidade;
  • Temos asfalto novo em frente a minha casa;
  • Fiz parcelamento (desmembro) de ocupação do solo urbano;
  • Temos creche (pré-escola) para nossas crianças
  • Temos ensino fundamental de qualidade;
  • Temos aula de ginástica, aula de dança e de música gratuitas;
  • Temos alimentação  nas escolas;
  • Uniformes (ou partes deles) em escolas públicas;
  • A cidade é bem sinalizada;
  • Estamos na direção correta...


Pois saibam que todos os exemplos acima... são OBRIGAÇÕES da Administração Pública e é assim mesmo que deve ser – não só pra você, mas para todo e qualquer cidadão.

Ouvir declarações como esta, soa como se estivessem falando assim: Se tá bom pra mim... que se exploda o resto!!!

Parece um pensamento típico de quem se sente numa ZONA DE CONFORTO.
É preciso estar na zona de exclusão para entender estas palavras...

É... o limiar entre o Altruísmo e o Egoísmo.

Saibam que, de acordo com o o art.37 – Constituição Federativa de 05/10/8, existem outros deveres do poder público - normas ou regras obrigatórias (expressas) para a boa Administração Pública: 

LEGALIDADE: legitibilidade

IMPESSOALIDADE: igualdade

MORALIDADE: conduta ética, boa fé, probidade e hombridade

PUBLICIDADE: transparência, publicações em diário oficial

EFICIÊNCIA: correta utilização dos recursos na obtenção de resultados


Há outros deveres que são chamados de princípios constitucionais implícitos. Embora não estejam previstos de forma expressa pelo texto constitucional, são reconhecidos como acolhidos pelo sistema constitucional.
  • Isonomia: a Administração não pode conceder privilégio injustificado ou dar tratamento desfavorável a quem quer que seja. Todos são iguais perante a lei. 
  • Razoabilidade: os agentes públicos devem ser guiados, na tomada das decisões, um padrão socialmente aceito de conduta. Por exemplo, deixar de remeter verbas orçamentárias devidas à emergência hospitalar também não é razoável. 
  • Motivação: qualquer ato da Administração deve ser motivado. O agente público deve expor os motivos pelos quais tomou a decisão. 
  • Finalidade: a atividade administrativa deve perseguir a finalidade de interesse público. 
  • Especialidade: o agente público somente pode fazer o que a lei manda, ao contrário do particular, que pode fazer tudo aquilo que a lei não proíbe. Devem cumprir o papel para os quais foram criadas, sendo vedadas as atividades estranhas à missão legal. 
  • Continuidade: a atividade administrativa não pode parar nunca, pois os interesses que ela atinge são fundamentais para a coletividade. 
  • Proporcionalidade: um ato administrativo que proporcionalmente beneficie muito pouco a coletividade e prejudique muito um particular será um ato nulo, por violar o princípio da proporcionalidade. 
  • Existem outros (veja detalhes)

Pois bem... eu estou bem aqui neste blog, lendo esta palavras...
Bom... se eu desejasse flores, leria outras fontes que me saciasse a sede de verdade.

Não é mesmo?


      Associação do Moradores de Bairros de Guararema







Guarda Municipal em Guararema

Quando você acessa o portal da Prefeitura de Guararema (http://www.guararema.sp.gov.br/)  e clica em DEFESA SOCIAL, o site te direciona  para Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (http://www.ssp.sp.gov.br/).


E o projeto de monitoramento por meio de câmeras de vigilância? 
O quanto ele é real e o quanto ele tem agregado neste setor de segurança pública?

Por que não criar e implantar uma Guarda Municipal?
É claro que tal ação não pode se transformar em uma manobra política – um out door político – para se perpetuar na gestão pública.

E é claro que uma Guarda Municipal poderia colaborar, dentro das suas limitações legais, com as Polícias Militar e Civil, ter como missão a proteção de bens, serviços e instalações municipais, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal.

A corporação estaria presente em todas as regiões da cidade com atividades de ronda escolar, recuperação e controle de espaços de uso público, auxílio ao trânsito, proteção ambiental, proteção aos agentes e aos patrimônios públicos e operações em conjunto com outros órgãos.


Poderia se pensar também na criação de um Fundo de Segurança Pública para dar maior suporte de materiais, tanto para as Polícias Civil, Militar, Ambiental e Corpo de Bombeiros.

Este fundo também poderia ser aplicado na compra de equipamentos; reforma de instalações; garantia de alimentação e despesas de custeio; na Estruturação da Defesa Civil entre outras possibilidades. 



Bom... ainda que a lei brasileira atribua ao governo estadual à gestão da segurança pública, o município pode adotar um plano estratégico integrado às ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis pela segurança pública.

À pedidos... tá dado o recado...

NOSSA GUARAREMA
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